| Projeto: |
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PL 118 26/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-118/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0118-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0118-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.441 de 16/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA HERCULANO ALVES DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / HERCULANO ALVES DE SOUSA ( PRACA ) / HUMBERTO GOMES MAIA ( AVENIDA ) / LAZARO AMANCIO DE BARROS ( ESTRADA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA ITABERABA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1222-2015
ver documento Urb2131-2015
ver documento Conj0180-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/03/2015 | Encaminhado em 27/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/03/2015 | Encaminhado em 07/04/2015 | | CCJ | Recebido em 07/04/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | URB | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 22/02/2016 | | EDUC | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 28/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 28/04/2016 | Encaminhado em 17/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 17/05/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/04/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 198/2015 de 28/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1089/2016 de 28/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/05/2016. Motivo: PROMULGADO |